notícias
Dilma vai criar a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa
11/04/2011
Tweet
No programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (11/4), a presidenta Dilma Rousseff comemorou o fato de o país ter retirado da informalidade mais de um milhão de pessoas. Por meio do programa Empreendedor Individual, o trabalhador tem acesso às linhas de crédito e pode contribuir para a previdência social e contar com uma série de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria. No programa, a presidenta deu explicações sobre o projeto enviado ao Congreso que cria a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa.
A entrevista ao apresentador Luciano Seixas, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi gravada na sexta-feira (8/4), antes do embarque da presidenta Dilma para a China. A visita oficial a Pequim também foi abordada na conversa.
A presidenta afirmou que é importante para o desenvolvimento do país formalizar os trabalhadores e tirar da situação de indefinição legal milhões de brasileiros. Além disso, significa 1 milhão de pessoas a mais contribuindo para a Previdência Social, com direito a benefícios e ainda colaborando para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.“O programa [Empreendedor Individual] é sem sombra de dúvida um programa que leva ao desenvolvimento, à independência e autonomia do trabalhador e, sobretudo, transforma o Brasil numa teia de relações entre pequenos empreendedores e empreendedores individuais que são capazes de conquistar sua autonomia com seu trabalho e obter seus direitos no que se refere à aposentadoria, por exemplo”, frisou a presidenta.
E agora o governo quer ampliar a quantidade de trabalhadores. A meta é chegar ao fim de 2011 com mais 500 mil pessoas inscritas neste programa. Para isso, segundo a presidenta, enviou ao Congresso Nacional medida provisória que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do empreendedor individual ao INSS. “Mais de 1 milhão de pessoas, que trabalhavam por conta própria, como costureiras, pipoqueiros, pintores, gente batalhadora, que vivia na absoluta informalidade, agora tem o seu negócio registrado”, disse. “E queremos mais, até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, Luciano, eu enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS”, afirmou.
Segundo a presidenta, além dos benefícios da previdência social, o empreendedor individual tem uma outra vantagem: a emissão da nota fiscal. Conforme explicou, sem a nota fiscal o trabalhador perde clientes. “Vou até te contar uma história, Luciano, que mostra bem isso: em Sergipe tem uma pipoqueira, a Dona Selma, ganhando um bom dinheiro. Ela vende pipoca para a Petrobras, uma empresa pública. Essa pipoca é jogada no mar para ver se há vazamento de óleo. Se a pipoca fica escura, tem óleo na água. E o melhor de tudo é que a pipoca não polui o meio ambiente”, informou.
Durante uma cerimônia, realizada na semana passada, foram entregues certificados comemorativos ao empreendedor número 1, o comerciante Adalberto Oliveira dos Santos, de Brasília (DF), e à empreendedora número 1 milhão, a maquiadora Isabelle Cordeiro Todt, de Curitiba (PR). Eles ressaltaram que uma das principais vantagens após a formalização é a inscrição do CNPJ, o que possibilita a emissão de notas fiscais e impacta na ampliação do negócio.
“Para aderir ao programa é muito simples. Algumas amigas minhas já tinham se cadastrado no programa, eu entrei no site, fiz meu cadastro e pronto”, explicou Isabelle.
Criado por meio da Lei Complementar 128/2008, o Empreendedor Individual foi lançado em 1º julho de 2009. No dia 17 de março de 2011, o programa ultrapassou a marca de 1 milhão de novos empreendedores individuais, quando a Receita Federal do Brasil registrou 1.004.764 adesões.
Ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença e, sua família, à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.
* com informações do Blog do Planalto.
