Saúde
CCJ aprova parecer de Neusa Cadore sobre projeto de Soane Galvão que prevê acolhimento após perda gestacional ou neonatal
Proposta prevê apoio emocional, acompanhante de livre escolha e respeito ao tempo de despedida do bebê nas unidades públicas e privadas de saúde da Bahia.

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) participou, na terça-feira (17), da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia que aprovou seu parecer favorável ao projeto da deputada Soane Galvão (Avante) sobre os direitos das mulheres que enfrentam uma perda gestacional ou neonatal.
“É um luto que a sociedade não reconhece, porque é um bebê que a gente não vê.” — Neusa Cadore, em entrevista à TV ALBA.
Na reportagem da TV ALBA, Neusa chamou atenção para o impacto psicológico da perda na vida das mulheres. O projeto de Soane trata de como esse luto é acolhido desde as primeiras horas de atendimento. Uma das medidas prevê que, se a mulher desejar, ela possa permanecer em uma ala separada das demais pacientes durante o pré-parto e o pós-parto imediato. O texto também assegura à mulher e a quem a acompanha o tempo de que precisam para se despedir do bebê.
Assista à reportagem da TV ALBA
O que o projeto prevê para o atendimento
Pela proposta, a mulher terá direito a suporte emocional, à presença de uma pessoa de sua escolha e ao acompanhamento de uma doula ou enfermeira obstétrica. Caberá à unidade de saúde informar esses direitos e explicar os procedimentos. O texto também resguarda a liberdade de expressar emoções e, no caso de um bebê natimorto, de decidir se deseja o contato pele a pele, quando houver condições de segurança para a mulher.

A proposta abrange tanto a perda durante a gestação quanto a morte do bebê nos primeiros 28 dias de vida. A decisão de terça-feira reconheceu a constitucionalidade do projeto, que segue em tramitação na Assembleia. Na mesma reunião, a CCJ também aprovou pareceres sobre saúde ocular infantil e emissão de diplomas em braile.
Da Semana Helena ao cuidado nas maternidades
É de autoria de Neusa o projeto que deu origem à Lei Estadual nº 14.558/2023 e incluiu a Semana Helena no calendário da Bahia. A mobilização nasceu da experiência da professora Flávia Carvalho, mãe de Helena. Em outubro deste ano, a sexta edição da corrida e caminhada reuniu famílias em Salvador, no percurso entre a Igreja da Conceição da Praia e a Igreja do Bonfim.
Leia sobre a 6ª Corrida e Caminhada da Semana Helena ↗

Em outra frente, Neusa solicitou ao Governo da Bahia a implantação de núcleos de cuidados paliativos perinatais em Juazeiro e na Maternidade Regional de Camaçari. As indicações pedem acompanhamento especializado para os bebês e suas famílias, inclusive quando um diagnóstico grave é recebido ainda durante a gravidez.
