Mandato e política · Proteção social · Infraestrutura
Neusa defende novo PAC com investimentos em creches e políticas de cuidado
Na ALBA, deputada propôs que o programa amplie investimentos em infraestrutura social, com creches, escolas em tempo integral, cuidado domiciliar e serviços para pessoas idosas.

Mandato e política · Proteção social · Infraestrutura
Na ALBA, deputada propôs que o programa amplie investimentos em infraestrutura social, com creches, escolas em tempo integral, cuidado domiciliar e serviços para pessoas idosas.
Por Mandato da Gente · 18 de novembro de 2026 às 12:50A deputada estadual Neusa Cadore (PT) defendeu, durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na terça-feira (17), que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) incorpore investimentos em infraestrutura social e políticas de cuidado. A proposta amplia a ideia de infraestrutura para incluir serviços que sustentam a vida cotidiana e a participação das mulheres no trabalho.
A proposta do PAC dos Cuidados vem sendo elaborada por representantes da sociedade civil organizada. Em artigo publicado no Congresso em Foco em 16 de novembro, Marina Barros, Michelle Ferreti e Roberta Eugênio defendem que o cuidado seja tratado como infraestrutura social e climática, em diálogo com o Plano de Ação de Gênero de Belém. Neusa Cadore apoia essa construção e defendeu a proposta no plenário da ALBA.
Leia o artigo de Marina Barros, Michelle Ferreti e Roberta Eugênio no Congresso em Foco ↗ ↗

Lançado em 2007, o PAC articulou investimentos públicos e privados para estimular a economia, gerar empregos e reduzir desigualdades. No pronunciamento, Neusa sustentou que uma nova etapa do programa deve colocar o cuidado entre as prioridades do desenvolvimento nacional.
“O Brasil precisa de um novo PAC: o PAC de Aceleração dos Cuidados.”
Creches, cuidado domiciliar e serviços para pessoas idosas
A deputada enumerou frentes que, em sua avaliação, precisam de financiamento: creches, escolas em tempo integral, centros-dia, cuidado domiciliar e serviços para pessoas idosas. Também defendeu a valorização das trabalhadoras domésticas e de cuidado — ocupações exercidas majoritariamente por mulheres, especialmente mulheres negras.
Neusa argumentou que esses investimentos ampliam o acesso das famílias a serviços, liberam tempo para quem hoje assume a maior parte do trabalho de cuidado não remunerado e ajudam a reduzir barreiras à inserção profissional. “Não é despesa, é investimento em uma nova economia que coloca o bem-viver no centro das decisões políticas e orçamentárias”, afirmou.
Para coordenar a política, ela propôs que a Casa Civil articule ministérios e pactue metas com estados e municípios, em diálogo com a Política Nacional de Cuidados. A parlamentar também classificou a falta de recursos como uma escolha política e defendeu financiamento estável para sistemas públicos como o SUS e o SUAS.
“A OIT estima que investir em educação infantil e cuidados de longa duração pode gerar até 299 milhões de empregos no mundo até 2035.”
A projeção citada no plenário é de estudo sobre investimentos intensivos em emprego e economia do cuidado.
Política Nacional de Cuidados já tem marco legal
A proposta mencionada no discurso se relaciona à Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024. A norma organiza diretrizes para reconhecer o direito ao cuidado e a corresponsabilidade entre poder público, famílias, sociedade e setor privado.
Leia o texto da Lei nº 15.069/2024 ↗ ↗
Cuidado e proteção social na trajetória do mandato
O tema se conecta a iniciativas anteriores do mandato de Neusa voltadas à proteção social. Entre elas estão a solicitação de núcleos de cuidados paliativos perinatais em Juazeiro e Camaçari e a mobilização da Semana Helena, dedicada à conscientização sobre a perda gestacional e neonatal.
Neusa pede cuidados paliativos perinatais em Juazeiro e Camaçari ↗
Semana Helena mobiliza Salvador em ações de conscientização ↗
