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Mandato e política

Projeto de Neusa sobre utilidade pública de associação de Jacobina é aprovado na ALBA

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (17), o PL 26.413/26, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), que reconhece como de utilidade pública a Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte, sediada em Jacobina. A matéria integrou um conjunto de 13 proposições aprovadas na sessão, entre projetos de lei e de resolução.

Por Mandato da Gente ·
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Projeto de Neusa sobre utilidade pública de associação de Jacobina é aprovado na ALBA
As deliberações só foram possíveis por causa do acordo realizado entre as lideranças — Foto: Carlos Amilton/AgênciaALBA

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 26.413/26, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), que reconhece como de utilidade pública a Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte, com atuação em Jacobina.

A aprovação ocorreu durante sessão em que foram apreciadas 13 proposições de autoria parlamentar, entre projetos de lei e projetos de resolução. Segundo a ALBA, as deliberações foram possíveis após acordo de dispensa de formalidades regimentais firmado entre as lideranças da maioria e da oposição.

O reconhecimento de utilidade pública é uma etapa legislativa voltada a entidades sem fins lucrativos que cumprem requisitos legais e desenvolvem atividades de interesse coletivo. No caso do projeto apresentado por Neusa, a matéria trata de uma associação ligada à ação social e à preservação ambiental, com referência à proteção das águas, da fauna e da flora da Chapada Norte.

A sessão também aprovou outras proposições. Entre elas, estavam projetos de lei voltados ao reconhecimento de entidades como de utilidade pública e projetos de resolução para concessão de homenagens, incluindo comendas e títulos de cidadania. As demais matérias foram aprovadas no mesmo contexto de deliberação em plenário.

Sobre o tema, a deputada estadual Neusa Cadore afirma: “O reconhecimento de utilidade pública fortalece entidades que atuam pelo interesse coletivo. Esta iniciativa dialoga com a organização comunitária, a ação social e a proteção ambiental, temas fundamentais para garantir direitos e cuidar dos bens naturais que sustentam a vida das comunidades.”

Fonte: ALBA — Assembleia Legislativa da Bahia

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