TERMOS DE USO 001/2021

TERMOS DE USO DAS REDES SOCIAIS DA DEPUTADA NEUSA CADORE

TERMOS DE USO 001/2021

1. Informações gerais sobre a o canal e seu funcionamento
1.1. Esse espaço é a página oficial da Deputada Neusa Cadore no Facebook/Twitter/YouTube/Instagram/Telegram/Site/WhatsApp e se destina à interação com usuários e interessados em acompanhar a atuação da parlamentar.
1.2. O propósito dos canais oficiais da Deputada Neusa Cadore é informativo e interativo, qualquer busca por atendimento deve ser realizada diretamente com a assessoria da parlamentar, com contato disponível no site www.neusacadore.com.br.

2. Sua privacidade nos canais oficiais da Deputada Neusa Cadore.
2.1.Todos os dados coletados nos canais oficiais Facebook/Twitter/YouTube/Instagram/Telegram/Site/WhatsApp serão incorporados ao banco de dados do mandato da parlamentar.
2.2. Os dados coletados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica e somente poderão ser acessados por profissionais autorizados previamente, respeitando o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.
2.3. Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
2.3.1. Garantir a sua segurança e a de outros usuários;
2.3.2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações;
2.3.3. Manter atualizados seu cadastro e de outros usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta, post, mensagem direta via rede social, ou por outros meios de comunicação;
2.3.4. Utilizar conteúdos compartilhados pelos usuários nas campanhas institucionais ou publicitárias do Mandato da Deputada Neusa Cadore;
2.3.5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
2.3.6. Cumprimento de ordem legal ou judicial.
2.4. Desde já o usuário está ciente e concorda que o Mandato da Deputada Neusa Cadore poderá promover enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas.

3.Das responsabilidades dos canais oficiais da Deputada Neusa Cadore
3.1. Os canais oficiais da Deputada Neusa Cadore tem a responsabilidade de:
3.1.1. Agir sempre com transparência;
3.1.2. Não espalhar boatos ou notícias e informações falsas;
3.1.3. Sempre responder em nome do Mandato da Deputada Neusa Cadore e não em nome de um indivíduo ou colaborador isolado.

4.Das Postagens
4.1. É importante lembrar que você é responsável por aquilo que publica nos canais da Deputada Neusa Cadore ou pelo que compartilha e, por isso, recomendamos que verifique a veracidade e procedência desse conteúdo para não violar nenhum direito de terceiro, os próprios termos de uso da ferramenta, ou a legislação brasileira.
4.2. Ao postar quaisquer conteúdos, como, mensagens, textos, opiniões, fotos, links, vídeos nesse canal está, automaticamente, fornecendo para o Mandato da Deputada Neusa Cadore, o direito de armazenagem e uso de tais conteúdos por prazo indeterminado em âmbito global, em caráter não oneroso, logo sem a necessidade de qualquer retribuição pelo uso, ainda que comercial.
4.3. É permitido:
4.3.1. Curtir, compartilhar, interagir com outros usuários sobre assuntos relacionados aos posts;
4.3.2. Colaborar para que este espaço seja fonte de informação produtiva e democrática;
4.3.3. Enviar mensagens críticas, construtivas, tirar dúvidas e sugerir.
4.4.Não é permitido:
4.4.1. Usar o espaço de comentários para assuntos pessoais ou que não sejam relacionados ao assunto publicado;
4.4.2. Postar comentários que configurem qualquer tipo de crime infringindo as leis vigentes no Brasil;
4.4.3. Propagar informações e notícias mentirosas, aplicar golpes e se passar por outro apropriando-se de sua imagem e identidade com objetivo de enganar e caluniar;
4.4.4. Apresentar conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, racista, homofóbico, sexista e de incitação à violência ou qualquer ilegalidade;
4.4.5. Apresentar conteúdo que possa ser interpretado como preconceituoso ou discriminatório a um indivíduo ou a um grupo de pessoas;
4.4.6. Desrespeitar a privacidade alheia;
4.4.7. Manifestar mensagens que contenham insultos, agressões, ofensas, ameaças, linguagem obscena e/ou pornográfica, grosseira;
4.4.8. Divulgar qualquer tipo de material publicitário e/ou merchandising em benefícios de terceiros;
4.4.9. Fazer spam.
4.5. Assim sendo, em quaisquer desses casos citados acima, reservamo-nos o direito de desconsiderar e remover os comentários que não estejam de acordo com as regras estabelecidas e ainda bloquear os usuários que agirem das maneiras supracitadas. No caso de o usuário ser identificado como perfil fake ou conta automatizada (robô), ele também será denunciado.
4.6.Serão moderados os comentários que sejam contrários a essas regras, à moral e às leis vigentes no Brasil bem como Convenções e Tratados Internacionais, que tenham conteúdo antiético, ilegal ou abusivo, de qualquer espécie, incluindo aquelas que ofereçam riscos materiais e/ou morais a Deputada Neusa Cadore, que exponham, ridicularizem, discriminem, ofendam ou humilhem seus, colaboradores, usuários, terceiros ou a comunidade em geral, e que descumpram os Termos de Uso da própria ferramenta.
4.7. Você pode avisar a Deputada Neusa Cadore, utilizando a nossa ferramenta de denúncia 71.99739-8399 ou a própria ferramenta de denúncia da rede social utilizada, se tomar ciência de que alguém está fazendo mau uso desse canal ou realizando atividade contrária aos Termos de Uso da ferramenta, às regras aqui estabelecidas ou à lei.

5. Seus deveres e responsabilidades
5.1. Você se compromete a interagir com ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização desse canal e as leis em vigor no Brasil.
5.2. Se você causar danos a terceiros durante o uso do canal, será o único responsável por eventual indenização.
5.3. Ao acessar este Canal, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do Mandato da Deputada Neusa Cadore, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis.

6. Modificações destes Termos e Condições
6.1. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento. Assim, nos reservamos o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão da lei, esse documento, informando os usuários por meio dos canais oficiais da Deputada Neusa Cadore.
6.2. Esses Termos de Uso são complementares aos termos do Facebook/Twitter/YouTube/Instagram/Telegram/Site/WhatsApp. A Deputada Neusa Cadore incentiva o uso ético, seguro, legal e responsável das redes sociais.

7. Da tipificação penal de possíveis violações a estes termos de uso
7.1. As infrações aos termos de uso aqui estabelecidos poderão ser enquadradas como calúnia, difamação e injúria, além de violação de direito autoral, tipificados nos artigos 138, 139, 140 e 184 do Código Penal Brasileiro, podendo ser punidas com detenção e multa.

8.Concordância com os termos de uso
8.1.Ao utilizar este espaço, você estará de acordo com as regras de uso e de privacidade aqui descritas.

9. Endereços Oficiais
9.1. Site: https://www.neusacadore.com.br
9.2. Facebook: https://facebook.com/sigoneusa
9.3. Twitter: https://twitter.com/neusacadore
9.4. YouTube: https://youtube.com/neusacadore
9.5. Instagram: https://instagram.com/neusacadore
9.6. Telegram: https://t.me/neusacadore
9.7. WhatsApp: 71.99739-8399
9.8. Formulário de Demandas https://www.neusacadore.com.br/demandas
9.9 Formulário de Cadastro https://www.neusacadore.com.br/cadastro
9.10. Endereço: Gabinete da Deputada Estadual Neusa Cadore Assembleia Legislativa da Bahia - Ed. Nelson David Ribeiro Gab. 305, 1º Av. 130 CAB - CEP: 41745-001 - Salvador/BA. Fone: 71 3115.7148 - Fax: 71 3115.5486 / E-mail: contato@neusacadore.com.br ou imprensa@neusacadore.com.br

Salvador, 27 de julho de 2021

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